Para entender a crise política

Para entender a crise da política que estamos vivendo no Brasil e em vários países é necessário entender a crise da democracia realmente existente, ou seja da democracia reinventada pelos modernos e reduzida a um modo de administração política do Estado-nação

Parece evidente que a democracia representativa – a democracia reinventada pelos modernos – vem sendo questionada em muitos lugares neste dealbar do século 21. O aumento do descontentamento com os sistemas políticos representativos vem abrindo possibilidades para uma nova reinvenção da democracia, uma terceira invenção da democracia.

Não é de hoje que se apontam vários problemas na democracia inventada pela segunda vez pelos modernos. Ficou tão célebre quanto batida a frase de Winston Churchill, pronunciada em 11 de novembro de 1947, na House of Commons: “Democracy is the worst form of government, except for all those other forms that have been tried from time to time”.

A questão é saber quais são esses problemas, se eles podem ser resolvidos, se eles podem ser resolvidos com a abolição da democracia representativa ou se eles podem ser resolvidos nos marcos da própria democracia representativa.

Dentre os vários problemas detectados na democracia representativa, pelo menos dois – talvez os dois problemas principais – são de difícil solução nos marcos da própria democracia representativa, mas também não podem ser solucionados com a abolição da democracia representativa.

Esses problemas são:

a) a democracia representativa acaba sendo confundida pelos seus atores – para todos os efeitos práticos – com sistema eleitoral, não tendo proteção eficaz contra o uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia; e

b) a democracia representativa, ao virar um modo político de administração de uma estrutura desenhada para a guerra (o Estado-nação), adotou, ela própria, uma dinâmica adversarial (dita competitiva) que dificulta a constituição de um sentido público.

Remanesce ainda um terceiro problema, herdado da primeira invenção da democracia pelos atenienses: a democracia não tem proteção eficaz contra o discurso inverídico, sobretudo contra o populismo, o que realimenta o primeiro problema mencionado (o do uso das eleições contra a democracia).

Como esses problemas refletem falhas estruturais (vale dizer, “genéticas”) e se constituem como erros de projeto, não é possível resolvê-los aperfeiçoando os mecanismos da democracia representativa. São limites ao processo de democratização entendido como movimento constante ou intermitente de democratização da democracia ou de desconstituição de autocracia.

Se os problemas apontados acima não podem ser resolvidos satisfatoriamente nos marcos da própria democracia representativa, então é sinal de que sua solução só poderá ser alcançada nos marcos de uma nova democracia; ou melhor: de novas experimentações – no plural – de democracia.

Para concluir. Da democracia, como vimos, houve uma primeira invenção (dos antigos) e uma segunda invenção (dos modernos). A segunda democracia reinventou a primeira, não apenas a reformou. Era mesmo impossível fazer uma reforma da democracia ateniense de sorte a adaptá-la ao Estado-nação europeu moderno. Nas condições da modernidade era impossível fazer isso, quer dizer, manter a democracia como modo de regulação de uma comunidade política (local), porque o Estado-nação era uma unidade política que agregava diversas comunidades poucos conectadas entre si.

E não somente em razão – como se alega frequentemente – do grande número de pessoas envolvidas (a população de um país), que habitavam comunidades subordinadas a uma nova unidade nacional e sim em virtude das características da clusterização havida: sem atalhos e sem meios de comunicação suficientes e adequados para permitir interação em tempo real ou sem distância entre os vários clusters de parentesco e vizinhança, de trabalho e de lazer, de aprendizagem, de prática e de projeto (que continuaram existindo, sim, mas perderam grande parte da sua condição de sujeitos políticos, players coletivos válidos e necessários do jogo democrático). As condições de conectividade e interatividade das novas unidades nacionais impediam procedimentos diretos de regulação como os adotados pelos antigos.

Nasceu assim uma democracia indireta, chamada democracia representativa, nas quais as unidades passaram a ser os indivíduos arrebanhados no Estado-nação e não mais as comunidades ou os clusters convivenciais emergentes da interação social. Tendo como sujeito o indivíduo, a democracia dos modernos só conseguiu se instalar a partir de um conjunto de proteções instituídas para os indivíduos contra a sua própria unidade política, quer dizer, contra o seu próprio Estado. Como instituição desenhada para a guerra, o Estado também se armou contra o cidadão e era necessário que os cidadãos se “armassem” igualmente contra o Estado.

Eis a razão pela qual a democracia dos modernos surgiu nos marcos do liberalismo e não pode vicejar a não ser onde se constituiu, com alguma legitimidade, um Estado que não invadia a esfera dos direitos dos cidadãos: o chamado Estado de direito. Ora, tal construção não teria sido possível a partir de uma reforma da primeira democracia. Os modernos tiveram, portanto, que reinventar a democracia e por isso pode-se dizer que a democracia representativa foi a segunda invenção da democracia.

Fala-se agora em terceira invenção da democracia porque o que está em curso não é, igualmente, uma reforma, em termos clássicos, da segunda democracia (a democracia dos modernos) e nem, muito menos, da primeira democracia (a democracia dos antigos). É ainda democracia, sim, porque a natureza da democracia como movimento de desconstituição de autocracia permanece, mas as formas pelas quais o processo de democratização pode avançar (ou pelas quais a democracia pode se democratizar mais) – alargando a brecha democrática – vão muito além de uma reforma, apontando para uma reinvenção mesmo da política.

Pode-se dizer que estamos na antessala de uma nova reinvenção da democracia – e, portanto, diante da possibilidade concreta de uma terceira invenção da democracia – porque o sistema representativo instituído pela democracia dos modernos não pode mais ser reformado, conquanto continue oferecendo as condições necessárias (ainda que não suficientes) para o avanço do processo de democratização (ou de alargamento da brecha democrática).

Os sintomas mais visíveis de que isso está ocorrendo são as manifestações que constelam multidões convocadas peer-to-peer (ou seja, em rede distribuída, por fora do broadcasting das instituições centralizadas), como os swarmings civis que ocorrem com cada vez mais frequência no mundo contemporâneo. Mas esses são apenas sintomas e não os únicos processos pelos quais a democracia poderá ser reinventada uma segunda vez.

Depois das primaveras e dos breves verões de alta efervescência popular, poderemos ainda caminhar para invernos mais ou menos obscuros. O processo não é linear e não acontece da mesma maneira em todo lugar. Em muitas localidades poderemos assistir a volta do domínio de organizações autocráticas ou o retorno ao poder de velhos atores estatais que foram apenas temporariamente desalojados. Mas isso também não durará muito em uma sociedade cada vez mais conectada e interativa.

O importante é perceber que uma nova democracia não nascerá apenas de manifestações. Tudo indica que serão necessárias muitas experiências glocais, de ensaios cooperativos de democracia como modo-de-vida, na base da sociedade e no cotidiano das pessoas.

Várias evidências de mudanças profundas (e até certo ponto subterrâneas) que estão se processando na sociedade, com inevitáveis repercussões na esfera da política, começaram a surgir na primeira década deste século, com a emersão de fenômenos interativos – swarmings civis – como o 11M (aquela extraordinária manifestação, em várias cidades espanholas, a propósito da tentativa de falsificação, pelo governo de Aznar, da autoria dos atentados da Al Qaeda em março de 2004 em Madri, atribuindo-a falsamente ao separatismo basco). Nos anos seguintes, movimentações mais ou menos semelhantes começaram a surgir, quase sempre gestadas de forma subterrânea na sociedade, destoando dos padrões clássicos das mobilizações organizadas centralizadamente por hierarquias políticas e sindicais.

Em 2011 esses movimentos eclodiram no que ficou conhecido como “revolução árabe”, começando pelo 14 de janeiro na Tunísia, passando pelo 2 de fevereiro no Iêmen, pelo 11 de fevereiro no Egito (dia decisivo para a queda do ditador Mubarak), pelo 14 de fevereiro do Bahrein, pelo 17 de fevereiro na Líbia, pelo 9 de março em Marrocos e pelo 18 de março na Síria.

Outra incidência importante foi o 15M espanhol (que ficou conhecido como a manifestação dos indignados com a velha política, em maio de 2011 em Madrid, espalhando-se por outras cidade). Vieram também em seguida uma série de movimentos do tipo Occupy inspirados pelo 17S (o Occupy Wall Street no Zuccotti Park, em Nova York, em 17 de setembro de 2011).

Em 2013 tivemos outra eclosão, com o #DirenGezi na Turquia e as manifestações de junho de 2013 no Brasil (sobretudo as que ocorreram nos dias 17 e 18 de junho). Em 30 de junho de 2013 tivemos a maior manifestação da história, com 20 milhões (ou mais) de pessoas nas ruas e praças de várias cidades do Egito.

Em tudo isso a grande novidade não está nos protestos em si (eventos populares massivos, aparentemente semelhantes, já ocorrem há muito no mundo), mas na manifestação de uma até então desconhecida fenomenologia da interação. Uma parte dessas manifestações, sobretudo o 11M e o 15M espanhol, o 11F egípcio, o 17S americano, o 17-18J brasileiro não foi convocada e organizada de modo centralizado por algum líder ou entidade hierárquica. Foram processos P2P (peer-to-peer), emergentes, surgidos a partir de um alto grau de conectividade da rede social e da disponibilidade de mídias interativas em tempo real (o telefone celular, a internet e as incorretamente chamadas “redes sociais”, como o Twitter e o Facebook).

O caso brasileiro merece atenção especial pelo seu caráter, dimensão, capilaridade e abrangência. O que ocorreu naqueles dois dias de junho de 2013 (o 17-18J) no Brasil não foi uma dinâmica de luta contra um inimigo concreto, objetivo (como no 30 de junho no Egito, em que dezenas de milhões saíram as ruas para derrubar o hierarca da Irmandade Muçulmana): não havia um poderoso para tirar do poder (como ocorreu nas manifestações pelo impeachment do presidente Collor de Mello em 1992), não havia uma lei para ser aprovada (como nas manifestações das Diretas Já em 1984).

O que ocorreu foi a expressão molecular de um incômodo, de uma insatisfação difusa com o sistema (as pessoas sentiram que há algo muito errado com o sistema, embora não soubessem explicar o que é exatamente “o sistema”). Mas a vibe não era guerreira. As emoções predominantes não eram adversariais. As multidões não procuravam um inimigo para destruir. Simplesmente diziam: nós existimos, nós agora acordamos, nós queremos enfim declarar que não estamos satisfeitas com o que está acontecendo e nós não nos sentimos representados por vocês (os que estão no poder).

Tudo indica que os processos das grandes manifestações vão continuar a despeito de um refluxo no segundo semestre de 2013. Em 8 de dezembro a Ucrânia explodiu (com 1 milhão de pessoas na Praça da Independência, em Kiev, contra a subordinação do país ao governo de assassinos da FSB – ex-KGB – chefiado por Putin, que pretende recriar uma espécie de União Soviética para reeditar a guerra fria). Mas milhares de outras manifestações menores também ocorrem neste exato momento em numerosas localidades do mundo. E milhares de experimentos glocais de novos modos de vida e convivência social estão sendo ensaiados.

Cabe destacar, entretanto, uma tematização política crescente dos protestos sociais. A partir de 12 de fevereiro de 2014 a Venezuela se sublevou: Caracas e outras cidades foram tomadas por multidões jamais vistas na história daquele país: contra o governo protoditatorial de Maduro e o regime chavista-bolivarianista. Em setembro e outubro do mesmo ano foi a vez de Hong Kong, contra o domínio da ditadura chinesa. E em 2015 o Brasil voltou às ruas em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto, não mais na mesma vibe de junho de 2013, mas com protestos imensos (os maiores já ocorridos) explicitamente políticos, contra o governo, contra o partido do governo e contra sua principal liderança (o líder populista Lula).

O que se está vendo são as manifestações que constelam multidões imensas (maiores do que em qualquer outra época da história) em praças e ruas e são televisionadas e transmitidas por outros meios (sobretudo pela Internet). Mas há também o que não se está vendo.

Do que não se está vendo há uma mudança molecular, profunda, comportamental, em curso agora na intimidade do multiverso de conexões ocultas que chamamos de social. As correntes interativas nas timelines estão ficando caudalosas como nunca – e não apenas no Twitter, no Facebook e nas demais plataformas interativas, mas no espaço-tempo dos fluxos (que é o que conta). Trilhões de novas sinapses estão ocorrendo e, para usar uma belíssima frase de Pierre Levy (1998), estão se configurando como um “imenso ato de inteligência coletiva sincronizado, convergindo para o presente, clarão silencioso… explodindo como uma ramada de neurônios” (cf. “Uma ramada de neurônios” in Folha de São Paulo: 15/11/1998 ou Caderno Mais da Folha de S. Paulo: 15/11/2002).

Sim, o processo continua e se tornará mais visível em breve. Com o aumento da interatividade, fenômenos como clustering, swarming, cloning e crunching podem se contrair no tempo a ponto de ser percebidos. Processos típicos de redes distribuídas foram detectados na esfera da política, ainda que não tenham sido compreendidos pelos analistas que permanecem ignorando a nova fenomenologia da interação. Esses analistas – mesmo percebendo o fenômeno – se recusam a acreditar que seja possível mobilizar e organizar a ação coletiva sem líderes destacados e sem um mínimo de hierarquia responsável pela promoção e condução dos eventos de massa.

Os novos movimentos emergentes vêm questionando, em alguma medida, o velho sistema representativo, independentemente da consciência de seus participantes ou interagentes. Em alguns casos – como o 15M – os manifestantes chegaram a expressar elementos de um programa de reinvenção da política ao declarar que seus sonhos não mais cabiam nas urnas dos velhos representantes, agitando palavras de ordem como “Democracia real já! Não somos mercadorias em mãos de políticos e banqueiros”, “Outra política é possível”, “A revolução estava em nossos corações e agora enche as ruas” e “Não sou contra o sistema, o sistema é que é contra mim”.

A despeito, porém, da consciência de seus atores sobre o que está realmente em jogo, o sentido geral desses movimentos é o da reinvenção da política. O sentido é correto, pois da evidência de que a democracia representativa (estabelecida sob um Estado de direito) seja condição necessária para o ensaio de formas políticas mais democráticas capazes de superá-la, não se pode inferir que isso acontecerá por uma reforma do velho sistema representativo. Em suma, o juízo de que a democracia que temos é condição necessária para a democracia que queremos não significa que a democracia que queremos será gerada a partir (ou como um desenvolvimento interno) da democracia que temos.

Nos últimos anos, a partir das descobertas da nova ciência das redes, pode-se chegar à conclusão de que o velho sistema político não poderá ser reformado, nem por dentro (por uma progressiva democratização capaz de “aperfeiçoá-lo”, como julgam os liberais), nem por fora (por uma espécie de revolução global capaz de substituí-lo de modo abrupto por outro sistema, supostamente mais democrático, com a adoção de novos procedimentos mais diretos, participativos e deliberativos, como advogam alguns dos novos teóricos da democracia que são, sem o saber, teóricos da autocracia). E isso, simplesmente, porque, ao que tudo indica, não haverá mais um sistema.

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